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Arquivo Lei n° 4.160, de 22 de junho de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h36
Concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras Providências FECIAGRO
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.161, de 4 de julho de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h39
Classifica zonas especiais de Interesse social em Ária Urbana e dá outras Providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.162, de 11 de julho de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h37
Dispõe sobre a proibição de pintura em muros, fachadas ou paredes, com propaganda eleitoral e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.163, de 16 de julho de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h37
Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade á distancia, bem como sobre a implantação do pólo de Apoio Presencial (da Unidade Aberta do Brasil - UAB ) no âmbito do Município de Ituiutaba- MG e dá outras Providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.164, de 16 de julho de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h38
Declara a Unidade Publica entidade que menciona IRRADIAÇÃO ESPIRITA CRISTÃ
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei N° 4.165 (anexo 1)
por ttb — última modificação 24/06/2016 11h29
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Lei n° 4.165, de 9 de agosto de 2012
Arquivo Lei N° 4.165 (anexo 2)
por ttb — última modificação 24/06/2016 11h33
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Lei n° 4.165, de 9 de agosto de 2012
Lei n° 4.165, de 9 de agosto de 2012
por ttb — publicado 24/06/2016 — última modificação 05/09/2016 13h39
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de financeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.166, de 09 de agosto de 2012
por ttb — última modificação 24/06/2016 13h51
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais para órgãos do Poder Legislativo,entidades assistenciais e órgãos públicos estaduais e federais com ou sem ônus para o Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.167, de 17 de agosto de 2012
por ttb — última modificação 24/06/2016 13h53
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área institucional e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
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