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Arquivo Lei nº 3.636, de 17 de outubro de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 16h05
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.883, de 18 de outubro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h59
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Ementa ao Projeto de Lei CM/09/2005
por ttb — última modificação 14/02/2017 15h01
Que declara de utilidade pública Casa de Jerônimo- Associação de Apoio e Assistência.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Emendas
Arquivo PDF document Lei nº 4.353, 22 maio de 2015
por ttb — última modificação 26/01/2017 13h48
Concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências. Roupeiro Santa Rita de Cássia.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/39/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 17h05
Que institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/28/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 16h25
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/59/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 13h56
Que Reestrutura a Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/01/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 10h34
Que concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. Projeto Zona Azul.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/04/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 10h34
que concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. Ituiutaba Esporte Clube
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.678, de 13 de dezembro de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 15h52
Modifica o Plano Rodoviário Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
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