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Arquivo Lei n° 4.185, de 14 de dezembro de 2012
por ttb última modificação 24/06/2016 14h23
Modifica a Lei n° 4.165, de 09 de agosto de 2012, relativa a substituição dos seus anexos e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.187, de 14 de dezembro de 2012 - Anexo I
por ttb última modificação 24/06/2016 15h20
Anexo I
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo application/x-iphone Lei n° 4.187, de 14 de dezembro de 2012 - Anexo III
por ttb última modificação 24/06/2016 15h44
Anexo III
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.187, de 14 de dezembro de 2012 - Anexo III
por ttb última modificação 24/06/2016 15h49
Anexo III
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.187, de 14 de dezembro de 2012 - Anexo II
por ttb última modificação 24/06/2016 15h29
Anexo II
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.187, de 28 de dezembro de 2012
por ttb última modificação 24/06/2016 15h11
Estima a Receita, fixa a Despesa para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.402, de 18 de fevereiro de 2016
por ttb última modificação 19/02/2016 14h43
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei n° 4.404, de 25 de fevereiro de 2016
por ttb última modificação 02/03/2016 13h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente destinado ao CIDES, com o objetivo de complementar e desenvolver várias ações na qualidade de ente consorciado, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei n° 4.407, de 25 de fevereiro de 2016
por ttb última modificação 02/03/2016 13h52
Concede ajuda financeira no exercício de 2016 (Casa da Divina Providência) e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei n° 4.408, de 10 de março de 2016
por ttb última modificação 16/03/2016 14h43
Autoriza repasse de recursos financeiros ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, referente a prorrogação do Convênio 044/2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2016