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Arquivo Lei n° 4.423, de 04 de maio de 2016
por ttb — última modificação 06/05/2016 11h57
Dispõe sobre a obrigatoriedade de se instalar sinalização em containers colocados em logradouros públicos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei n° 4.424, de 23 de maio de 2016
por ttb — última modificação 07/06/2016 07h47
Concede ajuda financeira no exercício de 2016 e dá outras providências (Conservatório Estadual de Música Dr. José Zóccoli de Andrade)
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei n° 4.426, de 07 de junho de 2016
por ttb — última modificação 10/06/2016 16h49
Altera a lei n° 4.246, de 17 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei n° 4.541, De 14 De Dezembro De 2017
por ttb — última modificação 13/08/2018 14h47
Introduz alterações na Lei nº 3.225 de 20 de março de 1997, que Institui o Fundo Municipal de Saúde - FMS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei n° 4.542, De 15 De Dezembro De 2017
por ttb — última modificação 13/08/2018 14h48
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a Associação dos Pacientes com Insuficiência Renal Crônica, Doadores e Transplantados de Ituiutaba MG, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei n° 4.543, De 15 De Dezembro De 2017
por ttb — última modificação 13/08/2018 14h50
Autoriza a concessão de ajuda financeira á entidade Social Casa Nossa Senhora Aparecida - Associação de Apoio e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei n° 4.545, De 15 De Dezembro De 2017
por ttb — última modificação 13/08/2018 14h53
Cria o Programa Municipal "Minha Casa Legal" que dispõe sobre regularização fundiária urbana, institui o Fundo Especial de Melhoria e Modernização Administrativa e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei n° 4.546, De 15 De Dezembro De 2017
por ttb — última modificação 13/08/2018 14h57
Autoriza a concessão de ajuda financeira ao Espaço Alternativo e Cultural contra Drogas no exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei n° 4.548 De 15 De Dezembro De 2017
por ttb — última modificação 13/08/2018 14h59
Autoriza a concessão de ajuda financeira à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei n° 4.550, De 15 De Dezembro De 2017
por ttb — última modificação 13/08/2018 15h02
Autoriza a concessão de ajuda financeira à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba - AVCCI no exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
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