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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/85/2019
por ttb — última modificação 05/12/2019 10h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas com Férias-prêmio
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 3.955, 1º dezembro de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h22
Concede ajuda financeira, no exercício de 2008, à Creche Espírita Josefina de Magalhães e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/80/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 11h08
Proposto pelo vereador Rubens Erifatan Vaz, que declara de utilidade pública a instituição Acampamento Betânia.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/25/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 16h03
Proposto pelo vereador José Barreto Miranda, que declara de utilidade pública o Clube Recreativo Progresso.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/88/2017
por ttb — última modificação 20/12/2017 14h41
Estima Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2.064, de 1 de abril de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 13h37
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.155, de 3 de setembro de 1982
por ttb — última modificação 17/08/2016 09h31
Dispõe sobre operação de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.116, de 19 de fevereiro de 1982
por ttb — última modificação 16/08/2016 15h05
Institui Conselho Municipal do Bem Estar do Menor - COBEM
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.331, de 20 de fevereiro de 1986
por ttb — última modificação 09/08/2016 16h27
Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.445, de 14 de agosto de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 12h48
Declara de utilidade pública o Grupo Espírita Paulo Tarso.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
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