Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11289 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/88/2017
por ttb — última modificação 20/12/2017 14h41
Estima Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2.064, de 1 de abril de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 13h37
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.155, de 3 de setembro de 1982
por ttb — última modificação 17/08/2016 09h31
Dispõe sobre operação de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.116, de 19 de fevereiro de 1982
por ttb — última modificação 16/08/2016 15h05
Institui Conselho Municipal do Bem Estar do Menor - COBEM
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.331, de 20 de fevereiro de 1986
por ttb — última modificação 09/08/2016 16h27
Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.445, de 14 de agosto de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 12h48
Declara de utilidade pública o Grupo Espírita Paulo Tarso.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.417, de 10 de abril de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 09h54
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.402, de 20 de fevereiro de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 09h28
Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.620, de 21 de junho de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 13h25
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.599, de 6 de abril de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 12h43
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 291 292 293 [294] 295 296 297 ... 1129