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Arquivo Lei n° 4.572, de 10 de maio de 2018
por ttb — última modificação 15/05/2018 14h20
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente, para realização de despesas de viagem para participação de atleta Ituiutabano e equipe técnica, no evento esportivo "World Para Athletics Grand Prix Italian Open Championships 2018"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei n° 4.573, de 04 de Junho de 2018
por ttb — última modificação 18/07/2018 14h44
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Residencial Nova Ituiutaba III
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei n° 4.574, de 08 de Junho de 2018
por ttb — última modificação 18/07/2018 14h46
Altera Dispositivos da Lei n° 3.883, de 18 de Outubro de 2007
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei n° 4.575, de 04 de Junho de 2018
por ttb — última modificação 18/07/2018 14h47
Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei n° 4.576, de 08 de Junho de 2018
por ttb — última modificação 25/06/2018 14h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar para acobertar despesas com o termo de contribuição n° 029/2017 firmado entre o municipio de Ituiutaba e a Associação dos Municipios da Microrregião do Vale do Paranaíba - AMVAP
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei n° 4.577, de 08 de Junho de 2018
por ttb — última modificação 25/06/2018 14h23
Concede ajuda financeira, no exercício de 2018, ao Conservatório Estadual de Música da Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares, no valor de até R$ 15.000,00 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei n° 4.578, de 29 de Junho de 2018
por ttb — última modificação 23/07/2018 14h45
Institui o programa "Ituiutaba Verde" que regula parcerias entre o poder público e a iniciativa privada, para manuntenção e conservação de praças e logradouros públicos e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei n° 4.579, de 29 de Junho de 2018
por ttb — última modificação 23/07/2018 14h50
Dispõe sobre a concessão de gratificação peço exercício de trabalho em condições de insalubridade ou periculosidade no Municipio de Ituiutaba e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei n° 4.580, de 29 de Junho de 2018
por ttb — última modificação 18/07/2018 14h49
Concede insenção tributária à CODEMIG de tributos incidentes sobre terrenos, de sua propriedade situados no Distrito Industrial do Município de Ituiutaba
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei n° 4.581, de 06 de Julho de 2018
por ttb — última modificação 23/07/2018 14h51
Institui o Perímetro Urbano do Municipio de Ituiutaba e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
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