Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11164 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 4.582, de 06 de Julho de 2018
por ttb — última modificação 23/07/2018 14h53
Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do Município de Ituiutaba e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei n° 4.583, de 06 de Julho de 2018
por ttb — última modificação 23/07/2018 15h02
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno em espaços públicos, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei n° 4.594, de 11 de setembro de 2018
por ttb — última modificação 20/09/2018 09h49
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da SPAI - Sociedade Protetora dos Animais de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei n° 4.595, de 14 de setembro de 2018
por ttb — última modificação 20/09/2018 09h50
Autoriza a alienação de imóveis do patrimônio municipal por meio do competente processo licitatório, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei n° 4.596, de 14 de setembro de 2018
por ttb — última modificação 15/10/2018 15h15
Institui o "Programa Janeiro Branco" no âmbito do município de Ituiutaba e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei n° 4.597, de 18 de setembro de 2018
por ttb — última modificação 15/10/2018 15h17
Dispõe sobre a criação do programa - AMIGOS e do Fundo Municipal para pagamento por Serviços Ambientais (FMPSA) e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei n° 4.598, de 18 de setembro de 2018
por ttb — última modificação 15/10/2018 15h20
Revoga o art. 3° de Lei n° 2.714, de 19 de julho de 1990.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei n° 4.600, de 01 de outubro de 2018
por ttb — última modificação 02/10/2018 13h58
Dispõe sobre a semana municipal de prevenção do suicídio e de valorização da vida.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei n° 4.601, de 11 de outubro de 2018
por ttb — última modificação 25/10/2018 10h31
Altera a lei n° 4.530 de 24 de novembro de 2017, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei n° 4.602, de 16 de outubro de 2018
por ttb — última modificação 30/10/2018 16h14
Institui o Programa de Incentivo à Doação de Sangue entre os servidores muncipais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 292 293 294 [295] 296 297 298 ... 1117