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Arquivo Projeto de Lei CM 74/2020
por ttb — última modificação 17/12/2020 13h44
De autoria do Vereador de Ituiutaba Renato Silva Moura, que altera dispositivos da Lei nº 4.505, de 3 de julho de 2017, que institui o uso do brasão no Município de Ituiutaba, bem como as cores do Município como identificação de veículos, documentos, bens públicos, placas, painéis e cartazes sinalizadores de obras públicas e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/02/2017
por ttb — última modificação 09/05/2017 09h39
Que atualiza o piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal da educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e Portaria Interministerial nº 8, de 5 de novembro de 2015, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis complementares
Arquivo Lei nº 4.533, de 01 de dezembro de 2017
por ttb — última modificação 07/02/2018 13h36
Altera o Anexo l da Lei n° 4.528 de 17 de Outubro de 2017, que autoriza a contratação de profissionais para atender ao Núcleo de Apoio à Saúde da Familia, fixa vencimentos e dá outras providências, reestabelecendo vencimentos de Assistentes Sociais e Fisioterapeutas Em, 11 de dezembro de 2017
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 01/2015
por ttb — última modificação 11/11/2016 13h50
De autoria do Executivo Municipal, que atualiza o piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal de educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e na Portaria Interministerial nº 19, de 27 de dezembro de 2013 e dá outras providênicias.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/68/2009
por ttb — última modificação 20/12/2016 13h11
Que dispõe sobre loteamento de interesse social e dá outras providências. Residenciais Canaã I e II.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 3.924, de 3 de abril de 2008
por ttb — última modificação 30/12/2016 11h37
Dispõe sobre loteamentos de interesse social. Prolongamento II do Novo Tempo II e Jardim do Rosário.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/61/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 17h02
Que altera o quadro de pessoal da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei nº 1.121, de 15 de maio de 1967
por ttb — última modificação 09/09/2016 16h45
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.315, de 20 de abril de 1970
por ttb — última modificação 05/09/2016 17h17
Concede título de Cidadão Honorário de Ituiutaba, Sr. Manoel Agostinho.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.666, de 30 de outubro de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 15h04
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Redenção e Recuperação.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
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