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Arquivo Lei nº 3.299, de 21 de agosto de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 13h17
Dá denominação a Quadra Poliesportiva que menciona, Francisco Mendonça.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei Ordinária CM 03/2025 – Aprovado em 11 03 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
por ttb — última modificação 04/07/2025 15h09
Dispõe sobre a retrocessão de imóvel doado à empresa "Sabor Mineirin LTDA CNPJ 07.358.784/0001-73" e revoga a Lei nº 4.910. de 05 de maio de 2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei Complementar n° 151 de 05 de Abril de 2018
por ttb — última modificação 13/04/2018 14h49
Atualiza o piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal da educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5° da Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, e na portaria n° 1.595, de 28 de dezembro de 2017, no Ministério da Educação
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2018
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/03/2018
por ttb — última modificação 26/04/2018 13h49
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib, atualiza o piso salarial do magistério municipal da educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5° da Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, e na portaria n° 1.595, de 28 de dezembro de 2017 do ministério da Educação
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei CM 74/2020
por ttb — última modificação 17/12/2020 13h44
De autoria do Vereador de Ituiutaba Renato Silva Moura, que altera dispositivos da Lei nº 4.505, de 3 de julho de 2017, que institui o uso do brasão no Município de Ituiutaba, bem como as cores do Município como identificação de veículos, documentos, bens públicos, placas, painéis e cartazes sinalizadores de obras públicas e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei Ordinária CM 164_2025 – Aprovado em 12 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
por ttb — última modificação 07/01/2026 15h18
Altera os Anexos de Metas Fiscais, da Lei nº 5.519 de 20 de agosto de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/02/2017
por ttb — última modificação 09/05/2017 09h39
Que atualiza o piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal da educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e Portaria Interministerial nº 8, de 5 de novembro de 2015, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis complementares
Arquivo Lei nº 4.533, de 01 de dezembro de 2017
por ttb — última modificação 07/02/2018 13h36
Altera o Anexo l da Lei n° 4.528 de 17 de Outubro de 2017, que autoriza a contratação de profissionais para atender ao Núcleo de Apoio à Saúde da Familia, fixa vencimentos e dá outras providências, reestabelecendo vencimentos de Assistentes Sociais e Fisioterapeutas Em, 11 de dezembro de 2017
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 01/2015
por ttb — última modificação 11/11/2016 13h50
De autoria do Executivo Municipal, que atualiza o piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal de educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e na Portaria Interministerial nº 19, de 27 de dezembro de 2013 e dá outras providênicias.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei nº 4.654, de 27 de Junho de 20
por ttb — última modificação 03/07/2019 12h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamentop vigente para acobertar despesas com a manutenção e o custeio das atividades do 54º Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais, com recursos derivados da exploração do Estacionamento Rotativo, instituido pela Lei nº 4289, de 24 de junho de 2014
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
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