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Lei nº 2.389, de 1 de dezembro de 1986
por
ttb
—
última modificação
10/08/2016 10h18
Declara de utilidade pública Tenda Espírita João Arruda das Águas.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1986
Lei nº 2.565, de 2 de dezembro de 1988
por
ttb
—
última modificação
08/08/2016 16h35
Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício de 1989.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1988
Lei nº 2.758, de 28 de dezembro de 1990
por
ttb
—
última modificação
04/08/2016 15h58
Autoriza suplementação de verbas que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1990
Lei nº 2.874, de 10 de junho de 1992
por
ttb
—
última modificação
03/08/2016 10h02
Declara de utilidade pública a Fundação Municipal Zumbi dos Palmares.
Localizado em
Leis
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…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1992
Lei nº 2.859, de 13 de abril de 1992
por
ttb
—
última modificação
03/08/2016 09h30
Determina a SAE imprimir leitura de consumo inicial e final.
Localizado em
Leis
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…
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Leis Ordinárias
/
Ano de 1992
Lei nº 3.308, de 12 de novembro de 1998
por
ttb
—
última modificação
26/07/2016 14h15
Cria Orquestra Sinfônica Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
Lei nº 3.379, de 24 de dezembro de 1999
por
ttb
—
última modificação
25/07/2016 15h57
Dá denominação à via pública que menciona. Travessa Jerônimo Santana.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
Lei nº 4.838 de 03 de Novembro de 2021
por
ttb
—
última modificação
16/11/2021 12h32
Institui a Semana da Capoerista no Município de Ituiutaba-MG.
Localizado em
Leis
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…
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
Lei nº 4.810, de 15 de Julho de 2021.
por
ttb
—
última modificação
26/07/2021 16h20
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
Lei nº 4.809, de 15 de Julho de 2021.
por
ttb
—
última modificação
26/07/2021 16h19
Concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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