Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11164 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.389, de 1 de dezembro de 1986
por ttb última modificação 10/08/2016 10h18
Declara de utilidade pública Tenda Espírita João Arruda das Águas.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.565, de 2 de dezembro de 1988
por ttb última modificação 08/08/2016 16h35
Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício de 1989.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.758, de 28 de dezembro de 1990
por ttb última modificação 04/08/2016 15h58
Autoriza suplementação de verbas que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.874, de 10 de junho de 1992
por ttb última modificação 03/08/2016 10h02
Declara de utilidade pública a Fundação Municipal Zumbi dos Palmares.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.859, de 13 de abril de 1992
por ttb última modificação 03/08/2016 09h30
Determina a SAE imprimir leitura de consumo inicial e final.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 3.308, de 12 de novembro de 1998
por ttb última modificação 26/07/2016 14h15
Cria Orquestra Sinfônica Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.379, de 24 de dezembro de 1999
por ttb última modificação 25/07/2016 15h57
Dá denominação à via pública que menciona. Travessa Jerônimo Santana.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 4.838 de 03 de Novembro de 2021
por ttb última modificação 16/11/2021 12h32
Institui a Semana da Capoerista no Município de Ituiutaba-MG.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.810, de 15 de Julho de 2021.
por ttb última modificação 26/07/2021 16h20
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.809, de 15 de Julho de 2021.
por ttb última modificação 26/07/2021 16h19
Concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2021