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Lei n° 4.916 de 02 de Junho de 2022.
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última modificação
21/06/2022 10h04
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
Revoga a Lei 4.430 de 29 de junho de 2016.
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Ano de 2022
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Lei n° 4.917 de 02 de Junho de 2022.
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21/06/2022 10h05
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza o poder executivo a realizar acordo extrajudicial com É Só Parar - Tecnologia em Estacionamento EIRELI.
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Ano de 2022
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Lei n° 4.918 de 08 de Junho de 2022.
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21/06/2022 10h06
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização de despesas de viagem para participação de atleta Ituiutabana, no evento esportivo "Maratona Internacional de Porto Alegre 2022".
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Ano de 2022
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Lei n° 4.919 de 08 de Junho de 2022.
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21/06/2022 10h08
De autoria do Vereador Vilsomar Paixão. Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município de Ituiutaba O DIA DOS JOGOS ELETRÔNICOS(E-Games).
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.920 de 08 de Junho de 2022.
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21/06/2022 10h09
De autoria da Vereadora Alice Drummond. INSTITUI nas escolas da rede municipal de ensino de Ituiutaba – MG a Semana de Promoção da Autodefesa de Crianças Contra a Violência Sexual.
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Ano de 2022
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Lei n° 4.921 de 10 de Junho de 2022.
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21/06/2022 10h10
De autoria do Vereador Bruno Banana. Declara de utilidade pública a Associação Ituiutabana de Som Automotivo e Rebaixados.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.922 de 15 de Junho de 2022.
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15/07/2022 13h42
De autoria da Prefeita Leandra Guedes. Altera a denominação da Empresa Municipal de Mecanização Agrícola - EMMAG para "Ituiutaba Administração e Serviços", altera Lei Municipal nº 2597, de 06 de abril de 1989, a qual Autoriza o Poder Executivo a instituir empresa pública, sob denominação de Empresa Municipal de Mecanização Agrícola e dá outras providências.
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Ano de 2022
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Lei n° 4.923 de 22 de Junho de 2022.
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15/07/2022 13h45
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação Social Fica, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 59.206,31 (cinquenta e nove mil duzentos e seis reais e trinta e um centavos) conforme Processo Administrativo n.° 6.664, de 06 de abril de 2022.
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Ano de 2022
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Lei n° 4.924 de 22 de Junho de 2022.
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15/07/2022 13h50
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Fundação Espirita Jerônimo Mendonça, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 6.093, de 30 de março de 2022.
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Ano de 2022
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Lei n° 4.925 de 22 de Junho de 2022.
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15/07/2022 13h50
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Obras Sociais Adolfo Bezerra de Menezes Ituiutaba, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 5.905, de 28 de março de 2022
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Ano de 2022
