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Arquivo Projeto de Lei CM/48/2016
por ttb última modificação 08/11/2016 15h53
Subscrito pelo vereadores Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que institui o dia municipal do serviço de Lions Clube.
Localizado em Leis / / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 3.937, de 12 junho de 2008
por ttb última modificação 15/09/2016 09h14
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei n° 4.037, de 15 de abril de 2010
por ttb última modificação 05/09/2016 12h41
Autoriza o município de Ituiutaba a firmar convênio com Aeroclube, autoriza dispêndio e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei nº 1.907, de 8 de novembro de 1978
por ttb última modificação 23/08/2016 16h00
Concede título de cidadania honorária, à Waly Teles da Rocha.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.933, de 23 de maio de 1979
por ttb última modificação 22/08/2016 10h30
Dá denominação à praça pública que menciona, Praça da Saudade.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 2.014, de 21 de agosto de 1980
por ttb última modificação 19/08/2016 15h12
Dá denominação a via pública, Rua José Lucas de Lima.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 2.013, de 21 de agosto de 1980
por ttb última modificação 19/08/2016 15h10
Dá denominação a via pública, Rua Alceu Vilela de Morais.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 2.115, de 18 de dezembro de 1981
por ttb última modificação 18/08/2016 16h44
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba. Joaquim Duarte Moleirinho.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.093, de 25 de setembro de 1981
por ttb última modificação 18/08/2016 15h36
Declara de utilidade pública o Grupo Ituiutabano de Teatro Amador.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.142, de 17 de junho de 1982
por ttb última modificação 16/08/2016 17h04
Declara de utilidade pública a SABY - Amigos do Bairro Ypiranga.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1982