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Arquivo Lei nº 3.841, de 7 de março de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h34
Autoriza doação de imóvel à SOLOG - Logística e Transportes Ltda.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei n° 4.051, de 25 de agosto de 2010
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h11
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. À realização da XXXIV EXPOPEC.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei nº 1.006, de 30 de novembro de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 10h44
Autoriza a construção da Estação Rodoviária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 4.675 , de 27 de Setembro de 2019
por ttb — última modificação 17/10/2019 10h22
Dispõe sobre a “Criação da Semana de Valorização da Família"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/67/2019
por ttb — última modificação 02/10/2019 14h18
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema residencial ou comercial
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/72/2014
por ttb — última modificação 23/11/2016 14h43
De autoria do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional e especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.051, de 1 de dezembro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 13h23
Autoriza a construção de redes de água e esgotos sanitários.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.356, de 9 de dezembro de 1970
por ttb — última modificação 06/09/2016 10h07
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.345, de 27 de outubro de 1970
por ttb — última modificação 06/09/2016 09h44
Autoriza venda ou permuta de imóvel e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.456, de 6 de setembro de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 09h25
Declara de utilidade utilidade pública a União Tijucana de Esportes.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
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