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Lei n° 4.997 de 23 de Novembro de 2022
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por ttb
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última modificação
30/11/2022 11h19
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesas com viagem de equipe de atletas de nossa cidade para participação no "Campeonato Brasileiro de Karetê Esportivo". Art. 1" Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 6.000,00 (seis mil reais), para realização de despesas de viagem, para participação de atletas Ituiutabanos no evento esportivo "Campeonato Brasileiro de Karatê Esportivo", que acontecerá em Trindade - GO, nos dias 25 a 27 de novembro de 2022
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Ano de 2022
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Lei n° 4.998 de 23 de Novembro de 2022
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30/11/2022 11h37
Autoriza o Município de Ituiutaba a repassar recursos a Entidades e Organizações de Assistência Social e dá outras providências. FMAS
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Ano de 2022
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Lei n° 4.999 de 23 de Novembro de 2022
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última modificação
30/11/2022 11h38
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar para acobertar despesas com o Consórcio Público Intermunicipal do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba-CIDES exercício de 2022, e dá outras providências Art. 1" A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2022, para acobertar despesas com Consórcio Público Intermunicipal do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES, no total de até RS 27.000,00 (vinte e sete mil reais).
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Ano de 2022
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Lei n° 5.000 de 23 de Novembro de 2022
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30/11/2022 11h40
Revoga a Lei n.°4519, de 14 de setembro de 2.017.
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Ano de 2022
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Lei n° 5.001 de 23 de Novembro de 2022
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07/12/2022 16h08
Cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no Município de Ituiutaba.
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Ano de 2022
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Lei n° 5.002 de 01 de Dezembro de 2022
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29/12/2022 13h02
Institui o Sistema Municipal de Cultura e dispõe sobre as diretrizes do Programa Municipal de Cultura, do Plano Municipal de Cultura, do Fundo Municipal de Cultura, do Incentivo à Cultura e dá outras providências.
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Ano de 2022
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Lei n° 5.003 de 01 de Dezembro de 2022
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29/12/2022 13h03
Institui a politica municipal de turismo, o plano de desenvolvimento do turismo e reestrutura o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo
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Ano de 2022
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Lei n° 5.004 de 01 de Dezembro de 2022
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última modificação
29/12/2022 13h04
Institui a denominada "Lei João Paulo Almeida dos Santos" que dispõe sobre a criação da Orquestra Sinfônica do Município de Ituiutaba e da outras providências.
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Ano de 2022
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Lei n° 5.005 de 08 de Dezembro de 2022
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última modificação
29/12/2022 13h06
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outros providências. Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba APAE, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 12.451, de 27 de junho de 2022.
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Ano de 2022
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Lei n° 5.006 de 08 de Dezembro de 2022
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última modificação
29/12/2022 13h06
Concede subvenção no exercício de 2022 e da outras providências. Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, no valor de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n. 12.450, de 27 de junho de 2022.
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Ano de 2022
