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Arquivo Lei nº 720, de 24 de novembro de 1962
por ttb — última modificação 21/07/2016 12h57
Autoriza aquisição de móveis para Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1962
Arquivo Lei nº 498, de 4 de setembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 14h28
Abre crédito especial para o pagamento de indenização por acidente do trabalho.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 3.439, de 11 de dezembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 16h27
Dá denominação à via pública que menciona. Rua Com Joaquim.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei n° 3.947, de 17 de outubro de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h18
Declara de utilidade pública a Sociedade Protetora dos Animais de Ituiutaba - SPAI e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/46/2019
por ttb — última modificação 14/08/2019 10h23
Institui a denominada "Lei Lucas" que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários que possuem contato direto com os alunos e professores de creches e unidades de ensino da Rede Pública Municipal do Municipio de Ituiutaba - MG, e institui o selo "Lucas Begalli Samora de Souza" de capacitação em primeiros socorros
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/64/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 16h30
Que dispõe sobre a Criação e Atribuições do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/33/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 16h49
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que concede ajuda financeira de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 5.474 de 18 de Junho de 2025
por ttb — última modificação 22/07/2025 14h24
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo Lei nº 5.473 de 18 de Junho de 2025
por ttb — última modificação 22/07/2025 14h22
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo Lei nº 1.869, de 15 de maio de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h22
Modifica denominação de via pública, Rua Joaquim Antônio da Silva.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
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