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Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/67/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 17h03
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão nos casos que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/30/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 16h43
Que dispõe sobre a denominação de ponte, proposto pelo vereador Joseph Tannous, Travessia Maria Rosaria da Silva.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/20/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 16h15
Que declara de utilidade pública entidade que menciona, proposto pelo vereador Joseph Tannous. Celta Esporte Clube CEC.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/18/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 16h00
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que dispõe sobre loteamento de interesse social, Residencial Nadime Derze Jorge.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 933, de 30 de novembro de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 15h32
Autoriza a continuação das obras de construção do jardim da Praça Cônego Ângelo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 1.095, de 27 de janeiro de 1967
por ttb — última modificação 08/09/2016 14h02
Abre crédito especial para pagamento de despesas do exercício de 1965
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.290, de 18 de setembro de 1969
por ttb — última modificação 06/09/2016 15h07
Concede título de Cidadão Honorário de Ituiutaba, Tenente Elias Antônio Daia.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1969
Arquivo Lei nº 1.459, de 13 de setembro de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 09h27
Cria Instituto Municipal de Educação de Excepcionais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.438, de 8 de junho de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 08h40
Fixa ajuda de custo aos membros da Junta de Recursos Fiscais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.766, de 29 de setembro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 15h03
Prorroga o prazo de isenção de Impostos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
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