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Arquivo Lei n° 5.176 de 23 de Outubro de 2023.
por ttb — última modificação 10/11/2023 10h41
Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens no âmbito do Município de Ituiutaba - Minas Gerais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.177 de 23 de Outubro de 2023.
por ttb — última modificação 10/11/2023 10h43
INSTITUI O MÊS “OUTUBRO ROSA”, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DE ÚTERO E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.178 de 25 de Outubro de 2023.
por ttb — última modificação 10/11/2023 10h44
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG Consep L, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n." 3.622, de 23 de fevereiro de 2023.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.179 de 25 de Outubro de 2023.
por ttb — última modificação 10/11/2023 10h45
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Sociedade Protetora dos Animais de Ituiutaba - SPAI mediante Termo Aditivo ao Termo de Fomento 18/2023, no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme Processo Administrativo n.º 15.827, de 02 de agosto de 2023.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.180 de 08 de Novembro de 2023.
por ttb — última modificação 10/11/2023 16h36
Institui no âmbito do Município de Ituiutaba a Comenda "José barreto de Miranda" em homenagem personalidades políticas que se destacaram-se na vida pública.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.181 de 14 de Novembro de 2023.
por ttb — última modificação 05/12/2023 16h17
Determina que as mães solos tenham prioridade de atendimento em políticas sociais e econômicas no município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.182 de 14 de Novembro de 2023.
por ttb — última modificação 05/12/2023 16h19
“INSTITUI A CAMPANHA MARÇO AZUL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.183 de 14 de Novembro de 2023.
por ttb — última modificação 05/12/2023 16h20
Institui no Calendário Oficial Municipal o “AGOSTO CINZA”, mês de reflexão e promoção de eventos sobre prevenção e Combate à incêndios.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.184 de 14 de Novembro de 2023
por ttb — última modificação 05/12/2023 16h29
Dispõe sobre a proibição de realização de trotes violentos e/ou vexatório nas ruas e logradouros públicos do município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.185 de 14 de Novembro de 2023
por ttb — última modificação 05/12/2023 16h29
Institui o programa de prevenção à violência escolar no âmbito do município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
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