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Arquivo Lei nº 3.733, de 24 de fevereiro de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 15h24
Institui o Dia do Rotary Club Internacional e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei n° 4.126, de 19 de dezembro de 2011
por ttb — última modificação 24/06/2016 12h16
Concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 3.961, de 18 de dezembro de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h25
Destina uso de terreno público para a implantação da Unidade de Beneficiamento de Produtos Aquícolas e Pescado.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei nº 567, de 14 de maio de 1960
por ttb — última modificação 19/07/2016 15h12
Autoriza doação de imóvel ao Governo do Estado, para construção de cadeia pública.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 562, de 31 de março de 1960
por ttb — última modificação 19/07/2016 15h04
Autoriza aquisição de máquinas para serviços rodoviários do município, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 517, de 24 de novembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 15h08
Autoriza a aquisição de material permanente para o serviço de água e esgotos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 3.425, de 27 de outubro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 15h36
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Casa da Divina Providência.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.509, de 30 de novembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h22
Altera valor de plantão de serviços médicos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.455, de 25 de abril de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 13h54
Dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/38/2019
por ttb — última modificação 25/06/2019 15h03
Declara de utilidade pública a Associação dos Defensores da Reabilitação Física - Dr. Luiz Antônio Vilela de Lima
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
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