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Arquivo Lei n° 5.236 de 29 de Fevereiro de 2024.
por ttb — última modificação 20/03/2024 15h43
ALTERA O ANEXO I DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DA LEI N° 5.223 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei n° 5.237 de 8 de Março de 2024.
por ttb — última modificação 02/05/2024 16h55
Altera o anexo IV e V da Lei Municipal N° 4.695 de 04 de dezembro de 2019, a qual institui o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Ituiutaba
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei n° 5.238 de 8 de Março de 2024.
por ttb — última modificação 02/05/2024 17h16
DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DE ALTERAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE QUE TRATA O PLANO DIRETOR INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei n° 7
por ttb — última modificação 08/04/2016 14h29
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Anos 1948 a 1951
Arquivo Lei n° 14
por ttb — última modificação 12/04/2016 09h41
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Anos 1948 a 1951
Arquivo Lei n° 354, de 12 de março de 1956
por ttb — última modificação 14/07/2016 15h31
Autoriza o poder Executivo a modificar o contrato de concessão do privilégio para exploração do serviço telefônico do Município, firmado dom a Empresa Telefônica Ituiutaba S/A.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1956
Arquivo Lei n° 355, de 6 de abril de 1956 e 356, de 7 de abril de 1956
por ttb — última modificação 14/07/2016 15h34
Lei n° 355, de 6 de abril de 1956 - Autoriza o recebimento sem multa de débitos fiscais e dá outras providências. Lei nº 356, de 7 de abril de 1956, autoriza doação de imóvel.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1956
Arquivo Lei n° 357, de 7 de abril de 1956
por ttb — última modificação 14/07/2016 15h39
Dispõe sobre as homenagens devidas à memória do Exmo. Sr. Augusto Martins de Andrade.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1956
Arquivo Lei n° 358, de 26 de abril de 1956
por ttb — última modificação 14/07/2016 15h43
Concede subvenção extraordinária ao Aeroclube de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1956
Arquivo Lei n° 359, de 26 de abril de 1956
por ttb — última modificação 14/07/2016 15h45
Autoriza doação de imóvel.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1956
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