Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11289 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 3.232, de 24 de abril de 1997
por ttb — última modificação 26/07/2016 16h36
Institui o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 1.796, de 12 de janeiro de 1977
por ttb — última modificação 24/08/2016 13h05
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba, à Italo Terêncio José.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1977
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/22/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 15h46
Proposto pelo Vereador Gilvan Carvalho de Macedo, que dá denominação a via pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/21/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 15h31
Proposto pelo vereador André Luiz Nascimento Vilela, que declara de utilidade pública a Associação Amigos do Atletismo.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.616 de 13 de dezembro de 2018
por ttb — última modificação 04/01/2019 12h47
Concede subvenção financeira no exercício de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei n° 4.970 de 18 de Agosto de 2022.
por ttb — última modificação 06/09/2022 16h08
Declara de utilidade pública a Associação de Ciclismo de Ituiutaba- ASSOCICLI.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei nº 4.744, de 19 de Agosto de 2020
por ttb — última modificação 09/09/2020 08h44
Concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/18/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 15h56
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão nos casos que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.766, de 17 de Dezembro de 2020
por ttb — última modificação 23/12/2020 13h20
Declara de utilidade pública o Instituto Sidney Moraes Almeida - Instituto Sima.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.760, de 02 de Dezembro de 2020
por ttb — última modificação 23/12/2020 13h10
Concede apoio financeiro no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 337 338 339 [340] 341 342 343 ... 1129