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Lei nº 3.165, de 28 de novembro de 1995
por
ttb
—
última modificação
29/07/2016 14h24
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Francisco Cinquini Franco.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1995
Lei nº 3.225, de 20 de março de 1997
por
ttb
—
última modificação
26/07/2016 16h20
Institui o Fundo Municipal de Saúde - FMS - e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
/
Ano de 1998
Lei nº 3.378, de 24 de dezembro de 1999
por
ttb
—
última modificação
25/07/2016 15h56
Dá denominação à via pública que menciona. Travessa Ester Vilela Cancella.
Localizado em
Leis
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/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1999
Lei n° 4.047, de 24 de junho de 2010
por
ttb
—
última modificação
05/09/2016 13h07
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. Ao Sanatório Espírita José Dias Machado.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
/
Ano de 2010
Projeto de Lei CM/40/2016
por
ttb
—
última modificação
08/11/2016 15h40
Subscrito pelo vereador Juarez Muniz, que institui o dia do escritor no município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2016
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/42/2015
por
ttb
—
última modificação
15/05/2018 16h51
Dispõe sobre sobre a denominação de logradouro público a Rede de Farmácia de Minas e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
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Ano de 2015
/
Projetos de Leis Ordinárias
Lei nº 2.162, de 22 de outubro de 1982
por
ttb
—
última modificação
17/08/2016 10h16
Declara de utilidade pública a Escola Infantil Raio de Sol.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1982
Lei nº 2.187, de 5 de maio de 1983
por
ttb
—
última modificação
16/08/2016 10h16
Concede bolsas de estudo a servidores municipais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1983
Lei nº 2.352, de 12 de junho de 1986
por
ttb
—
última modificação
21/11/2018 11h07
Institui renda vitalícia, especial a Componente da Banda de Música Municipal.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1986
Lei nº 2.423, de 30 de abril de 1987
por
ttb
—
última modificação
09/08/2016 10h03
Dá denominação a ponte sobre o Ribeirão São José, Geraldo Cacau.
Localizado em
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Leis Ordinárias
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Ano de 1987
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