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Arquivo Lei nº 3.165, de 28 de novembro de 1995
por ttb última modificação 29/07/2016 14h24
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Francisco Cinquini Franco.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.225, de 20 de março de 1997
por ttb última modificação 26/07/2016 16h20
Institui o Fundo Municipal de Saúde - FMS - e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.378, de 24 de dezembro de 1999
por ttb última modificação 25/07/2016 15h56
Dá denominação à via pública que menciona. Travessa Ester Vilela Cancella.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei n° 4.047, de 24 de junho de 2010
por ttb última modificação 05/09/2016 13h07
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. Ao Sanatório Espírita José Dias Machado.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Projeto de Lei CM/40/2016
por ttb última modificação 08/11/2016 15h40
Subscrito pelo vereador Juarez Muniz, que institui o dia do escritor no município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/42/2015
por ttb última modificação 15/05/2018 16h51
Dispõe sobre sobre a denominação de logradouro público a Rede de Farmácia de Minas e dá outras providências
Localizado em Leis / / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2.162, de 22 de outubro de 1982
por ttb última modificação 17/08/2016 10h16
Declara de utilidade pública a Escola Infantil Raio de Sol.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.187, de 5 de maio de 1983
por ttb última modificação 16/08/2016 10h16
Concede bolsas de estudo a servidores municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1983
Arquivo Lei nº 2.352, de 12 de junho de 1986
por ttb última modificação 21/11/2018 11h07
Institui renda vitalícia, especial a Componente da Banda de Música Municipal.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.423, de 30 de abril de 1987
por ttb última modificação 09/08/2016 10h03
Dá denominação a ponte sobre o Ribeirão São José, Geraldo Cacau.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1987