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Lei nº 1.488, de 31 de janeiro de 1972
por
ttb
—
última modificação
31/08/2016 14h09
Autoriza permuta e indenização de imóveis que menciona. Atlético Clube Ituiutabano.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
Lei nº 1.770, de 8 de outubro de 1976
por
ttb
—
última modificação
25/08/2016 15h08
Dá denominação a via pública que menciona, Av. Manoel Afonso Cancella.
Localizado em
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Leis Ordinárias
/
Ano de 1976
Lei nº 1.726, de 12 de fevereiro de 1976
por
ttb
—
última modificação
25/08/2016 13h42
Autoriza subvenção e dá outras providências. Ao Tiro de Guerra 058.
Localizado em
Leis
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/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1976
Lei nº 1.826, de 24 de agosto de 1977
por
ttb
—
última modificação
24/08/2016 14h25
Autoriza criação do Parque Municipal do Goiabal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
/
Leis Ordinárias
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Ano de 1977
Lei n° 4.180, de 14 de dezembro de 2012
por
ttb
—
última modificação
24/06/2016 14h16
Concede ajuda financeira no exercício de 2013 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2012
Lei n° 4.175, de 07 de novembro de 2012
por
ttb
—
última modificação
24/06/2016 14h11
Concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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/
Leis Ordinárias
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Ano de 2012
Lei n° 4.170, de 05 de setembro de 2012
por
ttb
—
última modificação
24/06/2016 14h06
Autoriza abertura de crédito adicional e especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2012
Lei n° 4.103, de 25 de agosto de 2011
por
ttb
—
última modificação
05/09/2016 14h35
Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
Lei n° 3.934, de 21 de maio de 2008
por
ttb
—
última modificação
15/09/2016 09h12
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ituiutaba - COMMAI e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
Lei n° 4.036, de 7 de abril de 2010
por
ttb
—
última modificação
05/09/2016 12h41
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. À CDL - Câmara de Dirigentes Lojístas.
Localizado em
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Leis Ordinárias
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Ano de 2010
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