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Lei n°4.419, de 06 de abril de 2016
por
ttb
—
última modificação
08/04/2016 15h09
Ratifica as alterações do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro- CISTM- e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
Lei n°4.421, de 07 de abril de 2016
por
ttb
—
última modificação
08/04/2016 15h13
Declara o Congado (manifestação cultural), como patrimônio histórico e cultural do município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
/
Ano de 2016
Lei n°4.425, de 31 de maio de 2016
por
ttb
—
última modificação
07/06/2016 07h49
Autoriza repasse de recursos financeiros, à conta do orçamento público,no exercício de 2016, ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
Lei n°353, de 10 de março de 1956
por
ttb
—
última modificação
14/07/2016 15h27
Concede auxílio financeiro para construção de uma balsa no rio dos Bois, e abre crédito especial
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1956
Lei nº 1.885, de 3 de julho de 1978
por
ttb
—
última modificação
23/08/2016 14h57
Concede subvenção à Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba, no corrente exercício.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
Lei nº 1.885, de 3 de julho de 1978
por
ttb
—
última modificação
23/08/2016 14h57
Concede subvenção à Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba, no corrente exercício.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
Lei nº 1.907, de 8 de novembro de 1978
por
ttb
—
última modificação
23/08/2016 16h00
Concede título de cidadania honorária, à Waly Teles da Rocha.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
Lei nº 1.910, de 22 de novembro de 1978
por
ttb
—
última modificação
23/08/2016 16h04
Altera Plano Diretor Físico de Ituiutaba constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
Lei nº 3.700, de 2 de julho de 2004
por
ttb
—
última modificação
07/07/2016 15h21
Autoriza Abertura de crédito especial à Liga Ituiutabana de Futebol e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2004
Lei nº 4.302, de 28 agosto de 2014
por
ttb
—
última modificação
05/09/2016 08h46
Institui o Pólo de Piscicultura Industrial do Baixo Vale do Rio Paranaíba em Ituiutaba-MG., e dá outras providências.
Localizado em
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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