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Arquivo Lei n° 4.076, de 31 de março de 2011
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h50
Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei nº 1.895, de 4 de setembro de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 15h33
Autoriza Prefeitura de Ituiutaba a contratar serviços e abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.890, de 21 de julho de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 15h18
Dispõe sobre a aprovação do Plano Rodoviário do município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 2.036, de 30 de outubro de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 16h08
Autoriza a Associação Lareira de Nazaré de Ituiutaba a alienar imóvel.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 2.160, de 7 de outubro de 1982
por ttb — última modificação 17/08/2016 09h36
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário do Centro Social Urbano.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.289, de 7 de junho de 1985
por ttb — última modificação 11/08/2016 09h28
Dá denominação à Praça Pública que menciona, Praça Luis Antônio Moreira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1985
Arquivo Lei nº 2.920, de 18 de fevereiro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h00
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.231, de 24 de abril de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 13h55
Institui o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.220, de 26 de fevereiro de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 13h23
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Comunidade Um Novo Caminho.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.577, de 18 de dezembro de 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 09h08
Estabelece obrigatoriedade sobre sinalização refletiva em caçambas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
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