Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11164 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.009, de 30 de novembro de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 12h43
Cria a Taxa de Saneamento e introduz outras modificações na legislação tributária do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 1.011, de 9 de dezembro de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 12h44
Abre créditos suplementares.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 1.012, de 9 de dezembro de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 12h45
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 1.013, de 9 de dezembro de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 12h45
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 1.014, de 9 de dezembro de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 12h47
Concede isenção de multas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 1.015, de 9 de dezembro de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 12h48
Modifica denominação de escola rural. Escola Municipal Carlos Gomes.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 1.016, de 15 de dezembro de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 12h48
Altera a Lei nº 934, de 30 de dezembro de 1964.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 1.017, de 15 de dezembro de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 12h50
Autoriza a reavaliação dos bens patrimoniais do município.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 1.018, de 15 de dezembro de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 12h53
Cria o Serviço Municipal de Estradas de Rodagem.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 1.019, de 15 de dezembro de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 12h54
Revoga a Lei nº 828, de 27 de novembro de 1963, e autoriza doação de imóvel.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 344 345 346 [347] 348 349 350 ... 1117