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Arquivo Lei nº 3.806, de 27 de junho de 2006
por ttb — última modificação 06/07/2016 10h13
Estabelece normas de proteção do Patrimônio Cultural do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 4.066, de 20 de dezembro de 2010
por ttb — última modificação 14/09/2016 13h22
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei nº 3.810, de 25 de julho de 2006
por ttb — última modificação 06/07/2016 10h25
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Ituiutaba Clube.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.905, de 13 de dezembro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h09
Concede ajuda financeira no exercício de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/24/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 10h44
Que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 5.155 de 19 de Setembro de 2023.
por ttb — última modificação 23/10/2023 11h15
Institui o dia 14 de setembro o "Dia Municipal da Arara".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei nº 1.187, de 4 de dezembro de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 09h36
Dispõe sobre construção de casas das lavadeiras e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.179, de 28 de novembro de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 09h22
Dispõe sobre aquisição de trator de esteiras e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.145, de 3 de julho de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 08h34
Autoriza a aquisição de uma pá carregadeira e contém outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.214, de 8 de março de 1968
por ttb — última modificação 08/09/2016 08h40
Dispõe sobre concessão de bolsas de estudos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1968
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