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Arquivo Lei nº 1.342, de 26 de outubro de 1970
por ttb última modificação 06/09/2016 09h40
Cria o Ginásio Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.416 de 26 de abril de 1971
por ttb última modificação 01/09/2016 15h28
Declara de utilidade pública o Centro Espírita À Caminho da Luz.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.672, de 9 de dezembro de 1974
por ttb última modificação 29/08/2016 15h23
Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimentos para triênio 1975-1976-1977.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.707, de 3 de outubro de 1975
por ttb última modificação 29/08/2016 08h45
Modifica denominação de via pública que menciona, Avenida Vereador Geraldo Tavares.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Lei nº 426, de 6 de dezembro de 1957
por ttb última modificação 15/07/2016 09h13
Autoriza execução de serviços de calçamento e meio-fios, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Lei nº 3.591, de 22 de janeiro de 2003
por ttb última modificação 08/07/2016 12h55
Cria o Fundo Municipal de Habitação - FMH e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.366, de 24 de dezembro de 1999
por ttb última modificação 25/07/2016 15h36
Modifica denominação de via pública que menciona. Rua Padre Mário Chudzik
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 3.365, de 24 de dezembro de 1999
por ttb última modificação 25/07/2016 15h23
Dá denominação a via pública que menciona. Travessa José Miguel Sobrinho.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 669, de 30 de novembro de 1961
por ttb última modificação 20/07/2016 14h42
Autoriza a aquisição de material permanente para o serviço de água e esgotos.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1961
Arquivo Lei nº 542, de 3 de dezembro de 1959
por ttb última modificação 18/07/2016 16h18
Autoriza a criação de escola rural com denominação de Deputado Daniel Freitas Barros.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1959