Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11164 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.041, de 13 de outubro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 13h11
Cria o Conselho Municipal de Contribuintes, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.042, de 14 de outubro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 13h13
Autoriza doação de imóvel.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.043, de 14 de outubro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 13h13
Autoriza doação de imóvel.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 13h14
Altera a Lei nº 996, de 30 de novembro de 1965.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.045, de 21 de outubro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 13h15
Altera a Lei nº 1003, de 30 de novembro de 1965.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.046, de 21 de outubro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 13h16
Inclui estrada no Plano Rodoviário.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.047, de 24 de outubro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 13h17
Altera a Lei nº 997, de 30 de novembro de 1965.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.048, de 24 de outubro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 13h18
Autoriza doação de imóvel.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.049, de 24 de outubro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 13h20
Autoriza indenizações com terrenos do Patrimônio Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.050, de 7 de novembro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 13h21
Modifica a Lei nº 753, de 12 de março de 1963, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 347 348 349 [350] 351 352 353 ... 1117