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Arquivo Lei nº 2.933, de 24 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h44
Institui o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.199, de 29 de maio de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h53
Declara de utilidade pública o Grupo Espírita "Os Tarefeiros de Jesus".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.190, de 10 de janeiro de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h39
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Alarico Amaral Novaes.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.184, de 10 de janeiro de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h31
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Sebastião Camargos Gouveia.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.313, de 3 de dezembro de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 14h31
Altera o quadro do pessoal da CASMI e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.375, de 24 de dezembro de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 15h52
Dá denominação à via pública que menciona. Rua Adriano Fonseca Damião.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 3.373, de 24 de dezembro de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 15h51
Dá denominação à via pública que menciona. Travessa Beniz Quirino Ribeiro.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 3.347, de 6 de agosto de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 14h40
Declara de utilidade pública entidade menciona. Grupo Rede Triângulo de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 3.330, de 29 de abril de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 13h53
Cria,na Casa da Cultura, o Museu da Imagem e Som.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Projeto de Lei CM/33/2016
por ttb — última modificação 30/11/2016 17h26
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área institucional a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
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