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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/89/2019
por ttb — última modificação 18/12/2019 10h24
Concede ajuda financeira no exercício de 2020, a entidades filantrópicas, mediante Termo de Fomento, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 976, de 6 de outubro de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 09h55
Autoriza organizar a Galeria dos Exs Prefeitos Municipais de Ituiutaba e abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 1.066, de 5 de dezembro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 13h42
Autoriza construção de galerias pluviais nas bacias dos córregos Sujo e Pirapitinga.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.420, de 17 de maio de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 15h44
Fixa critérios para licenciamento de automóveis de aluguel e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.385, de 18 de fevereiro de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 14h01
Declara de utilidade utilidade pública a Sociedade Educacional da Criança Abandonada - SECA.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.708, de 9 de outubro de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 08h48
Dá denominação a rua e dá outras providências, Avenida José João Dib.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Lei 4.820, de 15 de Setembro de 2021
por ttb — última modificação 01/10/2021 11h21
Dispõe sobre a criação do programa municipal "Cartão do Povo" e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/75/2014
por ttb — última modificação 23/11/2016 14h49
De autoria do executivo Municipal, que autoriza alienação de imóveis do patrimônio público municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/75/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 16h59
Que concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências. Lar de Amparo e Promoção Humana.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei de Ordinária CM/27/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 16h36
Proposto pelo vereador Joseph Tannous, que dispõe sobre denominação de ponte, Travessia Nivaldo Martins de Souza.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
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