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Arquivo PDF document Lei nº 4.319, de 05 dezembro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h55
Desafeta de sua destinação de bem de uso institucional a área urbana que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo Lei nº 1.948, de 20 de agosto de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 13h15
Declara de utilidade pública entidade que menciona, Movimento Experimental de Cultura - MECA.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.988, de 30 de abril de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 14h09
Autoriza abertura de crédito especial para concessão de ajuda financeira ao MECA.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 2.063, de 1 de abril de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 13h36
Cria Cargos no Quadro Geral do Quadro Permanente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.422, de 30 de abril de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 10h02
Dá denominação à Praça Pública que menciona, José Moreira Gonçalves, Bairro Platina.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.664, de 18 dezembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 15h41
Fixa pauta de valores venais de imóveis para efeito tributário, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.600, de 6 de abril de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 12h49
Declara de utilidade pública a Sociedade Comunitária de Habitação Popular de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.835, de 5 de dezembro de 1991
por ttb — última modificação 04/08/2016 09h38
Dá a denominação de Espaço Seicho-No-Ie a canteiro que menciona.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.879, de 22 de junho de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h12
Institui o Concurso Oficial do Hino de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.848, de 21 de fevereiro 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 08h56
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
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