Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11164 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.254, de 29 de outubro de 1968
por ttb — última modificação 08/09/2016 09h43
Autoriza criação do Colégio Normal Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1968
Arquivo Lei nº 1.255, de 30 de outubro de 1968
por ttb — última modificação 08/09/2016 09h45
Suspende a cobrança da taxa de renovação de licença de localização no exercício de 1968, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1968
Arquivo Lei nº 1.256, de 30 de outubro de 1968
por ttb — última modificação 08/09/2016 09h46
Concede subvenções no exercício de 1969.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1968
Arquivo Lei nº 1.257, de 30 de outubro de 1968
por ttb — última modificação 08/09/2016 09h47
Autoriza celebrar convênio.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1968
Arquivo Lei nº 1.259, de 2 de dezembro de 1968
por ttb — última modificação 08/09/2016 09h49
Estima Receita e Fixa Despesa para exercício de 1969.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1968
Arquivo Lei nº 1.260, de 17 de outubro de 1958
por ttb — última modificação 08/09/2016 09h54
Organiza a Caixa de Aposentadoria de Aposentadoria dos Servidores de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1968
Arquivo Lei nº 1.261, de 20 de dezembro de 1968
por ttb — última modificação 08/09/2016 09h55
Suplementa dotações do orçamento vigente.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1968
Arquivo Lei nº 1.262, de 30 de dezembro de 1968
por ttb — última modificação 08/09/2016 10h01
Institui o Código de Edificações dos Municípios de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1968
Arquivo Lei nº 1.262, de 30 de dezembro de 1968
por ttb — última modificação 08/09/2016 10h04
Institui o Código de Edificações dos Municípios de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1968
Arquivo Lei nº 1.263, de 31 de dezembro de 1968
por ttb — última modificação 08/09/2016 10h06
Autoriza doação de imóvel.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1968
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 367 368 369 [370] 371 372 373 ... 1117