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Arquivo Lei n° 4.581, de 06 de Julho de 2018
por ttb — última modificação 23/07/2018 14h51
Institui o Perímetro Urbano do Municipio de Ituiutaba e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei nº 584, de 24 de agosto de 1960
por ttb — última modificação 19/07/2016 16h10
Confere ao Dr. Juscelino Kubitschek de Oliveira, o título de cidadão honorário de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 3.436, de 11 de dezembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 16h23
Dá denominação à via pública que menciona. Rua José Martins dos Santos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.598, de 13 de março de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 13h44
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Aeroclube de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.725, de 15 de dezembro de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 16h20
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Projeto "Zona Azul".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.827, de 27 de dezembro de 2006
por ttb — última modificação 06/07/2016 13h28
Cria o Fundo Municipal de Trânsito e Transporte e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo LEI N. 5.388, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 17/01/2025 15h55
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei n° 4.088 de 10 de junho de 2011
por ttb — última modificação 05/09/2016 14h14
Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. FECIAGRO
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.142, de 13 de abril de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h27
Reajusta valores de vencimentos , salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/40/1998
por ttb — última modificação 26/06/2017 15h52
Que autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
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