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Arquivo Lei nº 3.174, de 7 de dezembro de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 14h38
Declara de utilidade pública entidade que menciona, Roupeiro Santa Rita de Cássia.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.370, de 24 de dezembro de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 15h45
Dá denominação à via pública que menciona. Travessa Ana Maria Figueiredo Barreto.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei n° 3.923, de 3 de abril de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h07
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei N° 4.040, de 17 de maio de 2010
por ttb — última modificação 14/07/2016 09h35
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei nº 4.030, de 16 de março de 2010
por ttb — última modificação 14/07/2016 09h11
Autoriza o Município de Ituiutaba a repassar recursos a entidade e organizações de assistência e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Projeto de Lei CM/68/2016
por ttb — última modificação 08/11/2016 17h21
De autoria do vereador Juares Muniz, que dispõe sobre a sinalização indicando a existência de radares eletrônicos nas vias municipais.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n°4.027, de 5 de março de 2010
por ttb — última modificação 14/07/2016 08h40
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para equipamentos comunitários a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei nº 2.140, de 4 de junho de 1982
por ttb — última modificação 16/08/2016 16h40
Concede título de cidadania honorária à pessoa que menciona, Álvaro Robin Romano.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.236, de 24 de junho de 1984
por ttb — última modificação 12/08/2016 13h32
Modifica denominação de praça pública que menciona, Hilarião Rodrigues Chaves, Bairro Ipiranga.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1984
Arquivo Lei nº 2.466, de 29 de outubro de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 13h37
Modifica denominação de estrada municipal, Antônio Inácio Franco , a estrada municipal 030.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
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