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Arquivo Lei nº 1.398, de 1 de abril de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 14h38
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com FSESP e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.399, de 12 de abril de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 14h39
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.400, de 12 de abril de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 14h42
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.401, de 12 de abril de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 14h45
Fixa percentual máxima para parcelamento de recebimento de serviço de pavimentação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.402, de 12 de abril de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 14h47
Autoriza o Poder Executivo firmar contrato com Instituto Estadual de Florestas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.403, 12 de abril de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 14h53
Altera dispositivo da Lei nº 1260, de 17 de dezembro de 1968 que organiza a Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.404, de 12 de abril de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 14h55
Modifica o Regime de vencimentos de ocupantes de Cargos em Comissão e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.405, de 20 de abril de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 14h56
Autoriza cessão em comodato de tábuas de construção.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.406, de 20 de abril de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 14h57
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.407, de 20 de abril de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 15h06
Declara de utilidade pública a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, a Escola de Administração de Empresas, e Diretório Acadêmico Nivaldo José Moreira, da Escola de Administração de Empresas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
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