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Arquivo Lei nº 1.421, de 17 de maio de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 15h47
Dispõe sobre doação de projetos de Casas Populares e isenção de taxas pela expedição do respectivo alvará de construção.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.422, de 18 de maio de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 15h49
Inclui estrada no Plano Rodoviário Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.423, de 14 de junho de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 15h50
Autoriza aquisição de veículo utilitário e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.424, de 14 de junho de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 15h52
Autoriza Poder Executivo por imóvel à disposição da União Estudantil Ituiutabana, para funcionamento de seus departamentos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.425, de 15 de junho de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 15h58
Autoriza Poder Executivo abrir crédito especial para aquisição de instrumentos, acessórios e materiais de prótese dentária no valor de Cr$ 2.000,00 ( dois mil cruzeiros).
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.426, de 15 de junho de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 16h00
Autoriza abertura de crédito especial de Cr$ 4.000,00 ( quatro mim cruzeiros) para custeio de diárias de viagem conforme legislação vigente.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.428, de 15 de junho de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 16h02
Autoriza Poder Executivo abrir crédito especial de Cr$ 10.000, 00 ( dez mil cruzeiros) à Superintendência Municipal de Estradas de Rodagem ( SUMER).
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.429, de 15 de junho de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 16h05
Atribui prefixo a estradas incorporadas ao Plano Rodoviário Municipal, por leis específicas que mencionam.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.430, de 15 de maio de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 16h28
Autoriza o Chefe do Executivo firmar convênio com Instituto Nacional do Livro, Órgão do Ministério de Educação e Cultural.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.431, de 15 de junho de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 08h27
Autoriza Poder Executivo financiar instalação de Padrão Cemig.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
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