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Arquivo Lei nº 1.795, de 12 de janeiro de 1977
por ttb — última modificação 24/08/2016 13h03
Dá denominação a Praça Pública que menciona, Praça Pedro de Freitas Barros.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1977
Arquivo Lei nº 2.698, de 24 de maio de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 13h57
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade Mateirinha.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.764, de 22 de fevereiro de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 15h20
Declara de utilidade pública o Clube de Mães Menino Jesus de Nazaré.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.865, de 7 de maio de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h44
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 3.110, de 15 de março de 1995
por ttb — última modificação 28/07/2016 16h19
Declara de utilidade pública o Grupo de Promoção Social de Ituiutaba - GPSI.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.239, de 13 de junho de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h14
Declara de utilidade pública entidade que menciona, Fraternidade Feminina Ideal e Trabalho.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.237, de 11 de junho de 1997
por ttb — última modificação 26/07/2016 16h48
Institui o Código Sanitário do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 722, de 24 de novembro de 1962
por ttb — última modificação 21/07/2016 13h01
Autoriza convênio para a realização de um curso de férias para o professorado municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1962
Arquivo Lei nº 3.438, de 11 de dezembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 16h25
Dá denominação à via pública que menciona. Travessa Sebastião Justino da Silva.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.406, de 28 de junho de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 14h31
Autoriza doação de viatura à Policia Militar do Estado de Minas Gerais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
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