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Arquivo Lei nº 3.463, de 17 de maio de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 14h27
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Fundação Maçônica 12 de Agosto.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.515, de 7 de janeiro de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 14h14
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.592, de 22 de janeiro 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 12h58
Autoriza edificação de moradia popular com recursos do orçamento público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/55/1998
por ttb — última modificação 28/06/2017 15h46
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento determinando aos Bancos a colocação de bebedouros, para atendimento aos clientes.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/73/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 10h36
Proposto pelo vereador Rubens Erifatan Vaz, que declara de utilidade pública a Casa Lar São Francisco de Assis.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo DIÁRIO OFICIAL ANO 04 - EDIÇÃO 176ª - SEXTA-FEIRA - 29-05-2020
por ttb — última modificação 29/05/2020 10h32
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2020
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/56/2012
por ttb — última modificação 06/12/2016 10h00
Que autoriza a doação de imóvel do patrimônio municipal do Frig'West - Frigorífico Ltda e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/39/2012
por ttb — última modificação 06/12/2016 09h17
Proposto pelo vereador José Barreto Miranda, que declara de utilidade pública entidade que menciona, Associação Irradiação Espírita Cristã.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.649, de 14 de Junho de 2019
por ttb — última modificação 27/06/2019 13h27
Institui o dia 02 de Julho como dia Municipal do Bombeiro Militar
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 4.648, de 14 de Junho de 2019
por ttb — última modificação 27/06/2019 13h26
Institui o dia e a semana municipal de combate ao trabalho infantil
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
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