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Arquivo Lei nº 1.443, de 13 de julho de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 08h47
Declara de utilidade pública a Fraternidade Espírita Cristã.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.444, de 13 de julho de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 08h48
Declara de utilidade pública, Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.445, de 3 de agosto de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 08h49
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1972-1974.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.446, de 3 de agosto de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 08h50
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1972-1974, das Autarquias Municipais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.447, de 25 de agosto de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 08h52
Autoriza abertura de crédito especial no valor de Cr$ 2.110, 00 ( dois mil cento e dez cruzeiros) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.448, de 23 de agosto de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 08h57
Autoriza abertura de crédito especial no valor de Cr$ 3.500, 00 ( Três mil e quinhentos cruzeiros) para construção da infra estrutura de núcleo habitacional.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.449, de 25 de agosto de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 08h58
Autoriza doação de imóvel e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.450, de 26 de agosto de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 08h59
Autoriza doação de imóvel e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.451, de 26 de agosto de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 09h00
Autoriza alienação de imóveis doados na forma da Lei nº 304, de 28 de janeiro de 1955, nas condições que menciona.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.452, de 26 de agosto de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 09h02
Autoriza abertura de crédito especial para subvencionar o Hospital São José e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
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