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Arquivo Lei nº 1.881, de 21 de junho de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h50
Declara de utilidade pública o MORA - Movimento de Revelações Artísticas de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 2.198, de 22 de janeiro de 1983
por ttb — última modificação 16/08/2016 12h27
Cria cargo no Quadro Geral do Quadro Permanente, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1983
Arquivo Lei nº 2.185, de 30 de março de 1983
por ttb — última modificação 16/08/2016 10h09
Altera a constituição da Comissão Municipal de Trânsito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1983
Arquivo Lei nº 2.413, de 20 de março de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 09h49
Modifica denominação da via urbana que menciona, Rua Sadalla Jorge, Bairro Universitário.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.404, de 20 de fevereiro de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 09h32
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Antônio Altef, Bairro Universitário.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.594, de 30 de março de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 12h37
Autoriza aditamento de convênio celebrado com a EMATER, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.669, de 18 de janeiro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 12h50
Autoriza destinação de percentual do FMP à AMVAP, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 3.127, de 9 de maio de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 12h24
Isenta do pagamento de tributos a entidade que menciona dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.183, de 10 de janeiro de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h30
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Maestro Elias Antônio Daia.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo PROJETO DE LEI CM/165/2025
por ttb — última modificação 09/12/2025 11h51
Concede subvenções sociais para as entidades filantrópicas conveniadas (creches) até o final do exercício de 2026 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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