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Lei nº 1.476, de 8 de outubro de 1971
por
ttb
—
última modificação
02/09/2016 10h00
Concede pensão extraordinária a Servidor Público que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
Lei nº 1.477, de 8 de novembro de 1971
por
ttb
—
última modificação
02/09/2016 10h01
Concede indenização de imóvel urbano que menciona.
Localizado em
Leis
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…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1971
Lei nº 1.479, de 25 de novembro de 1971
por
ttb
—
última modificação
02/09/2016 10h02
Autoriza abertura de crédito especial, para ocorrer despesas que menciona.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1971
Lei nº 1.480, de 2 de dezembro de 1971
por
ttb
—
última modificação
02/09/2016 10h05
Declara de utilidade pública o 14º Distrito de Escoteiros de Ituiutaba e o Grupo de Escoteiros Padre Anchieta.
Localizado em
Leis
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…
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Leis Ordinárias
/
Ano de 1971
Lei nº 1.481, de 2 de dezembro de 1971
por
ttb
—
última modificação
02/09/2016 10h06
Declara de utilidade utilidade pública a Associação Lareira de Nazaré.
Localizado em
Leis
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…
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
Lei nº 1.482, de 2 de dezembro de 1971
por
ttb
—
última modificação
02/09/2016 10h08
Autoriza indenização face correção de índices de construção de prédios escolares que menciona.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
Lei nº 1.483, de 2 de dezembro de 1971
por
ttb
—
última modificação
02/09/2016 10h14
Autoriza abertura de crédito especial, para pagamento de quinquênio a professor primário que menciona.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
Lei nº 1.485, de 21 de dezembro de 1971
por
ttb
—
última modificação
02/09/2016 10h18
Cria Taxa de Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
Lei nº 1.486, de 21 de dezembro de 1971
por
ttb
—
última modificação
02/09/2016 10h19
Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão para término de construção e exploração da Estação Rodoviária.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
Lei nº 1.488, de 31 de janeiro de 1972
por
ttb
—
última modificação
31/08/2016 14h09
Autoriza permuta e indenização de imóveis que menciona. Atlético Clube Ituiutabano.
Localizado em
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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