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Arquivo Lei nº 1.499, de 22 de março de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 14h37
Autoriza abertura de créditos especiais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.500, de 3 de abril de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 14h38
Isenta imóveis de impostos em situação que distingue.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.501, de 3 de abril de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 14h40
Concede redução de Taxa, que menciona e dá outras providências. Taxa de Renovação de Licença para Localização dos Estabelecimentos de Produção.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.502, de 3 de abril de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 14h42
Institui Conselho Municipal do Bem Estar de Menor de Ituiutaba COMBEM e contém Estatuto.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.503, de 7 de abril de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 14h44
Reestrutura a Caixa de Aposentadoria dos Servidores de Ituiutaba CASMI, alterando dispositivos da Lei nº 1260, de 17 de dezembro de 1968, dispõe sobre pessoal, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.504, de 7 de abril de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 14h47
Estabelece a estrutura administrativa da Superintendência de Estradas e Rodagem - SUMER - dispõe sobre o seu quadro de pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.505, de 13 de abril de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 14h49
Autoriza indenizar imóvel rural desapropriado e doar o mesmo imóvel à Cooperativa Agro Pecuária do Pontal do Triângulo Ltda.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.506, de 13 de abril de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 14h50
Autoriza indenização de benfeitorias com lotes do patrimônio municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.507, de 13 de abril de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 14h54
Autoriza permuta e doação de imóveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.508, de 17 de abril de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 14h56
Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
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