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Lei nº 1.521, de 7 de junho de 1972
por
ttb
—
última modificação
31/08/2016 15h33
Autoriza o Município receber doação de imóvel urbano.
Localizado em
Leis
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…
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Leis Ordinárias
/
Ano de 1972
Lei nº 1.522, de 7 de junho de 1972
por
ttb
—
última modificação
31/08/2016 15h34
Autoriza doação de imóvel à Associação de Pais e Amigos do Excepcional.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1972
Lei nº 1.523, de 14 de junho de 1972
por
ttb
—
última modificação
31/08/2016 15h35
Autoriza indenização de imóveis que define.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1972
Lei nº 1.524, de 14 de junho de 1972
por
ttb
—
última modificação
31/08/2016 15h38
Concede bolsas de estudos a servidores públicos municipais, sob o regime dos Estatutos dos Servidores Públicos do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1972
Lei nº 1.525, de 14 de junho de 1972
por
ttb
—
última modificação
31/08/2016 15h40
Reajusta vencimentos dos Servidores Públicos do Municípios e Autárquicos Municipais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1972
Lei nº 1.526, de 30 de junho de 1972
por
ttb
—
última modificação
31/08/2016 15h50
Concede título de cidadão honorário de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
Lei nº 1.527, de 11 de julho de 1972
por
ttb
—
última modificação
31/08/2016 15h51
Autoriza abertura de crédito especial.
Localizado em
Leis
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…
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Leis Ordinárias
/
Ano de 1972
Lei nº 1.528, de 11 de julho de 1972
por
ttb
—
última modificação
31/08/2016 15h52
Autoriza abertura de crédito especial para subvencionar à União Tijucana de Esporte.
Localizado em
Leis
/
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
Lei nº 1.529, de 12 de julho de 1972
por
ttb
—
última modificação
31/08/2016 15h54
Autoriza receber doação de material permanente, dispõe sobre doação de bens móveis à Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba - SAE.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
Lei nº 1.530, de 12 de julho de 1972
por
ttb
—
última modificação
31/08/2016 15h57
Dispõe sobre construção de estrada vicinal, Convênio com o Município de Capinópolis e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
/
Ano de 1972
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