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Arquivo Lei nº 1.541, de 14 de julho de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 16h31
Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimentos para triênio 1973-1975, das Autarquias Municipais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.542, de 4 de setembro de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 16h33
Dispõe isenção tributária para entidades que define e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.543, de 4 de setembro de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 16h37
Perdoa tributos municipais sobre imóvel de Núcleo Habitacional, em situação que define.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.544, de 4 de setembro de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 16h41
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.545 de 6 de setembro de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 16h42
Autoriza receber doação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.546, de 12 de setembro de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 16h43
Concede título de cidadão de Ituiutaba, Milton César.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.547, de 13 de setembro de 1972
por ttb — última modificação 01/09/2016 08h26
Autoriza o Município a renegociar e consolidar débito anterior ajustado junto a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.548, de 14 de setembro de 1972
por ttb — última modificação 01/09/2016 08h29
Autoriza demolição de Caixa d'água e doação de material.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.549, de 14 de setembro de 1972
por ttb — última modificação 01/09/2016 08h32
Dispõe sobre escolha e nomeação de Diretor do Instituto Municipal de Educação dos Excepcionais - INEX.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.550, de 14 de setembro de 1972
por ttb — última modificação 01/09/2016 08h35
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a entidade que menciona, Clube de Truque Recreativo Platino.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
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