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Arquivo Lei nº 2.796, de 18 de junho de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 16h18
Declara de utilidade pública a Organização Mundial para Educação Pré Escolar OMEP - Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.784, de 7 de maio de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 15h59
Estabelece normas de apoio a assistência à Pessoa Deficiente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.949, de 30 de abril de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h12
Dispõe sobre a Estrutura Complementar de Prefeitura de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.945, de 27 de abril de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h04
Declara de utilidade pública a Associação de Mães do Bairro Sol Nascente II.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.087, de 30 de novembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h19
Institui o Fundo Municipal de Assistência Social de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.077, de 30 de setembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h53
Autoriza SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/48/2000
por ttb — última modificação 24/04/2017 09h52
Que dispõe sobre o Conselho Antidrogas- COMAD- e dá outras providências, proposto pelo prefeito municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/08/2001
por ttb — última modificação 05/04/2017 10h27
Que autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/88/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 15h37
Que concede ajuda financeira de 2003 e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/02/2002
por ttb — última modificação 24/03/2017 15h05
Que autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
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