Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11289 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.551, de 25 de outubro de 1972
por ttb última modificação 01/09/2016 08h39
Dispõe sobre medidas estimuladoras da implantação de indústria no Município, relativa a empresa que menciona, FJC - Indústria de Móveis de Aço e Cozinha Americana.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.552, de 26 de setembro de 1972
por ttb última modificação 01/09/2016 08h43
Autoriza abertura de crédito especial para ocorrer pagamento de professores primário em situação que define.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.553, de 26 de setembro de 1972
por ttb última modificação 01/09/2016 08h46
Dispõe sobre reajustamento de Ajuda de Custos que menciona e dá outras providências, a servidores locais da Campanha Nacional de Alimentação Escolar.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.554, de 26 de outubro de 1972
por ttb última modificação 01/09/2016 08h48
Prorroga por 10 anos as disposições da Lei nº 772, de 20 de junho de 1963.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.555, de 26 de outubro de 1972
por ttb última modificação 01/09/2016 08h51
Autoriza doação de terreno do Patrimônio Municipal e entidade social que menciona, Clube Recreativo Progresso.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.556, de 26 de outubro de 1972
por ttb última modificação 01/09/2016 08h53
Autoriza abertura de crédito especial para subvencionar entidade esportiva que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.557, de 26 de outubro de 1972
por ttb última modificação 01/09/2016 08h55
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal destinado à implantação de indústria de cerâmica, Cerâmica Ituiutaba Ltda.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.558, de 31 de outubro de 1972
por ttb última modificação 01/09/2016 08h58
Autoriza o Município de doar imóvel ao Estado de Minas Gerais, destinado a implantação de Distrito Industrial de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.559, de 1 de setembro de 1972
por ttb última modificação 01/09/2016 09h00
Autoriza aquisição de imóvel para fins industriais, Cerâmica Pontal Ltda.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.560, de 1 de dezembro de 1972
por ttb última modificação 01/09/2016 09h01
Autoriza abertura de crédito especial para encargos com pessoal que define e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1972