Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11289 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.424, de 30 de abril de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 10h05
Declara de utilidade pública a entidade Filosófica Religiosa Seicho-No-Ie de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.640, de 3 de outubro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 14h31
Declara de utilidade pública entidade que menciona, Clube de Mães Gotas de Luz.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.638, de 25 de setembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 14h26
Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.974, de 14 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h10
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.952, de 12 de maio de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h16
Estabelece normas de abertura e conservação de estradas rurais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.092, de 30 de novembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h27
Isenta do pagamento de tributos a entidade que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.072, de 13 de setembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h43
Dá denominação ao Centro de Zoonoses que menciona, Centro de Zoonoses Nequinha Caixeta.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.169, 30 de novembro de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 14h28
Desafeta de sua destinação de via pública área que me menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei n° 3.960, de 18 de dezembro de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h25
Autoriza a doação de imóvel do Patrimônio Municipal à Metacil Construção Metálica e Civil Ltda. e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei n° 4.054, de 27 de agosto de 2010
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h17
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. Ao SAMI - Sindicato dos Árbitros Municipais de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 403 404 405 [406] 407 408 409 ... 1129