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Arquivo Lei nº 1.632, de 27 de março de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 13h13
Altera o Parágrafo Único do art. 192, da Lei 1230, de 17 de junho de 1968, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.633, de 1 de abril de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 13h16
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.634, de 10 de abril de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 13h18
Acrescenta parágrafos ao art. 157 da Lei nº 1.230, de 17 junho de 1968.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.635, de 10 de abril de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 13h21
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Ministério de Exército para construção de nova sede do Tiro de Guerra 058 e e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.636, de 3 de maio de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 13h28
Autoriza abertura de crédito especial à Superintendência Municipal de Estradas de Rodagem - SUMER - e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.637, de 3 de maio de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 13h29
Abre crédito especial para transporte de professores rurais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.638, de 3 de maio de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 13h30
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.639, de 6 de maio de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 13h34
Estabelece normas para pavimentação e outras infra-estruturas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.640, de 7 de maio de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 13h36
Renova disposição da Lei nº 1600, de 24 de agosto de 1973.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.641, de 28 de maio de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 13h38
Reajusta vencimentos dos Servidores Públicos do Município e Autárquicos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
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