Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11289 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.642, de 28 de maio de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 13h41
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1.362, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.643, de 4 de junho de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 13h43
Declara de utilidade pública o Jornal Cidade de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.645, de 6 de junho de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 13h44
Declara de utilidade pública o Informador Tijucano.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.646, de 6 de junho de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 13h55
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.647, de 10 de junho de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 13h58
Reajusta vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.648, de 25 de junho de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 13h59
Suspende vigência de dispositivos da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.649, de 25 de junho de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 14h01
Autoriza doação de terreno à Indústria de Produtos Agro-Pecuários, Biológicos e Análises Ltda - IPABA - e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.650, de 25 de junho de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 14h25
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante na Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.651, de 27 de junho de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 14h27
Declara de utilidade pública o Aero-Clube de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.652, de 16 de julho de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 14h32
Autoriza a aquisição de imóveis do Banco do Brasil S/A e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 404 405 406 [407] 408 409 410 ... 1129